Política de Privacidade
INTRODUÇÃO
As regras definidas nesta Política de Privacidade aplicam-se aos dados pessoais que a AGOMotos solicita ao utilizador no site www.agomotos.com, quando este faz compras no site ou contacta através do formulário de contacto, do endereço de e-mail ou por telefone.
Todas as informações pessoais relativas aos utilizadores do site serão tratadas pela AGOMotos de acordo com as regras do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Ao aceitar a presente política de privacidade, o utilizador confirma que é o titular dos dados pessoais fornecidos e que estes são verdadeiros e estão atualizados. Sempre que se verifiquem alterações aos seus dados pessoais, o utilizador deverá informar a AGOMotos, atualizando-os nos formulários do site ou de acordo com os procedimentos previstos na secção relativa aos direitos do titular dos dados.
Esta Política de Privacidade pode ser alterada sem aviso prévio. Para estar sempre atualizado, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade.
Última revisão: fevereiro de 2021
RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO DOS DADOS
A AGOMotos é a marca com a qual a Motos Agostinho, Unipessoal Lda. atua no mercado, nomeadamente na gestão da loja física localizada em Santo António dos Cavaleiros e da loja online www.agomotos.com.
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos ou disponibilizados neste site e nos seus formulários de registo e contacto é a Motos Agostinho, Unipessoal Lda, com sede em Casal do Almirante, Praceta Gil Eanes, nº 1, Loja 1 A/B, Santo António dos Cavaleiros, registada na Conservatória do Registo Comercial R.N.P.C., sob o número de registo e de identificação de pessoa coletiva 514419504, adiante designada por AGOMotos.
DADOS QUE RECOLHEMOS, FINALIDADES E FUNDAMENTOS LEGAIS
Os dados recolhidos nos formulários disponibilizados no site serão tratados para as finalidades e de acordo com os fundamentos que indicamos abaixo, dependendo das funcionalidades e serviços que pretenda utilizar.
Quando lhe pedimos para fornecer os dados pessoais para lhe dar acesso a alguma funcionalidade ou serviço do site, assinalamos alguns campos como de preenchimento obrigatório. Esses campos referem-se a dados que são necessários para lhe podermos prestar o serviço ou dar acesso à funcionalidade pretendida por si. Se decidir não nos fornecer esses dados, poderá não conseguir usufruir desses serviços ou funcionalidades.
COMPRAS
Quando faz compras no nosso site, recolhemos dados como o seu nome, apelido, morada, telefone, número de contribuinte, bem como dados relativos ao pagamento, que variam consoante o método de pagamento escolhido.
Estas informações são necessárias para podermos executar o contrato de compra e venda que celebra connosco, permitindo-nos prestar-lhe informações sobre a sua encomenda, gerir o pagamento das suas compras, emitir as faturas correspondentes, proceder à entrega dos produtos, gerir trocas, esclarecer dúvidas e processar reclamações, realizar inquéritos de satisfação e ativar mecanismos de prevenção de eventuais fraudes que possam ocorrer durante o processo de compra.
Os fundamentos legais destes tratamentos são:
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a execução de um contrato, para todas as operações de tratamento de dados relacionadas com a venda e entrega dos produtos;
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a existência de obrigações legais, para a emissão das faturas de venda dos produtos que adquire e para a ativação dos processos de devolução ou de execução de garantias;
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o interesse legítimo da AGOMotos, para os inquéritos de satisfação e para as medidas de prevenção de fraudes.
APOIO A CLIENTES
Quando nos contacta através do formulário de contacto disponível na página inicial, por e-mail ou por telefone, registamos o seu nome, e-mail e telefone, este último apenas se desejar ser contactado por essa via pelos nossos serviços. Estes dados serão utilizados para gerir e responder ao seu pedido.
Os fundamentos legais destes tratamentos são:
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a execução de um contrato, para os pedidos de contacto relacionados com a gestão de incidentes relativos a produtos adquiridos no site;
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a obrigação legal, para os dados obtidos em contactos sobre o exercício de direitos conferidos pela lei ou sobre reclamações relativas aos produtos adquiridos;
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o interesse legítimo da AGOMotos em responder aos pedidos de informação que lhe são dirigidos e, desta forma, desenvolver a sua atividade comercial e promover a satisfação dos seus clientes.
ANÁLISE ESTATÍSTICA E DE QUALIDADE
Quando acede ao site da AGOMotos recolhemos dados de navegação anónimos que utilizamos para produzir estatísticas que nos ajudem a compreender como os utilizadores interagem com o site e como podemos melhorar a sua experiência.
Ocasionalmente poderemos convidar também os nossos clientes a responder a inquéritos de qualidade, para saber se estão satisfeitos com os nossos serviços e identificar oportunidades de melhoria.
O fundamento legal para o tratamento destes dados é o interesse legítimo da AGOMotos em analisar a funcionalidade do seu site e em conhecer o grau de satisfação dos utilizadores, para lhes poder prestar o melhor serviço possível.
PRAZOS DE TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados que recolhemos serão tratados durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram obtidos:
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Compras – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo eventuais devoluções ou reclamações associadas à compra do produto. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o período exigido por lei.
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Apoio a Clientes – Trataremos estes dados durante o tempo necessário à satisfação do pedido que originou o contacto.
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Análise estatística e de qualidade – Os dados de navegação e os inquéritos são tratados de forma anónima e eliminados periodicamente.
Cumprindo a legislação em vigor, os dados serão conservados em arquivo, devidamente protegidos, durante o período em que puderem surgir responsabilidades decorrentes do tratamento ou do contrato de venda de produtos, sendo apagados no final desses prazos.
DESTINATÁRIOS DOS DADOS
Os dados pessoais recolhidos pela AGOMotos não serão comunicados a terceiros, mas poderão ser disponibilizados a colaboradores da AGOMotos e a entidades por ela subcontratadas para lhe prestar apoio nos serviços fornecidos, por sua conta e sob a sua responsabilidade e supervisão. Entre essas entidades incluem-se:
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Entidades de gestão e processamento de pagamentos;
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Entidades de deteção e prevenção de fraude;
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Prestadores de serviços de logística, transporte e entrega de encomendas;
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Prestadores de serviços de apoio ao cliente;
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Prestadores de serviços tecnológicos;
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Parceiros e prestadores de serviços de marketing e publicidade.
A maioria destes prestadores de serviços são empresas nacionais. Mas a AGOMotos conta também com a colaboração de algumas empresas prestadoras de serviços que estão situadas fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos da América. Para transferirmos dados a estes prestadores exigimos que nos apresentem garantias adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais equiparáveis às da União Europeia, nomeadamente que sejam certificadas no âmbito do Escudo de Proteção de Privacidade UE / EUA (Privacy Shield) ou que assinem um contrato com as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
DIREITOS DO TITULAR
A AGOMotos respeita a confidencialidade dos seus dados pessoais e garante que pode exercer os seus direitos de forma gratuita, enviando uma comunicação escrita dirigida à AGOMotos, para a morada Casal do Almirante, Praceta Gil Eanes, nº 1, Loja 1 A/B, 2660-446 Santo António dos Cavaleiros ou para o e-mail geral@agomotos.com.
Consoante a finalidade e o fundamento jurídico em que o tratamento dos seus dados assenta, pode exercer os seguintes direitos:
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Aceder, atualizar ou corrigir dados imprecisos que tenhamos sobre si;
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Pedir-nos que eliminemos os seus dados pessoais, quando estes já não forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos ou quando já não tivermos fundamento legal para os tratar;
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Pedir-nos que cancelemos ou limitemos a utilização dos seus dados, nomeadamente quando estes possam não ser exatos ou já não ser necessários para a finalidade de tratamento original, mas não possam ou não queira que sejam apagados;
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Nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos dados é a execução do contrato, pode também pedir-nos a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los a outra entidade.
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Quando os dados são tratados com base no nosso interesse legítimo, poderá também opor-se ao tratamento dos seus dados.
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Tem ainda o direito de apresentar reclamação quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD.
Cookies
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FINALIDADE DOS COOKIES
O objetivo geral dos cookies é melhorar a experiência do utilizador, tais como:
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Memorizar as pesquisas do utilizador para apresentar informação relevante na visita seguinte;
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Memorizar as preferências de pesquisa do utilizador, como por exemplo o idioma;
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Memorizar as escolhas do utilizador;
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Recolher informação relativa ao modo de utilização do website, para criação de melhorias.
TIPO DE COOKIES UTILIZADOS
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